núcleos de direito
Núcleos de Atuação
Núcleo de Direito de Licitações & Contratos
São diversos os momentos que a presença de uma equipe especializada em licitações é indispensável. Nosso núcleo de Licitações e Contratos o ajudará desde o primeiro contato com a licitação, até o findar da contratação. Faremos análises de campo referente as licitações possíveis e interessantes, participaremos juntos quanto à análise e interpretação da legislação, elaboração de documentos, formulação das propostas, da análise de riscos, faremos os recursos e impugnações que forem necessárias, cuidaremos dos litígios pós-licitação, dentre outras ações.
A BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) é uma plataforma de acesso, para empresas licitantes, para participação em milhares de pregões eletrônicos.
Trata-se de empresa SÉRIA, IDÔNEA e PROFISSIONAL, mas assim como qualquer empresa, está SUJEITA A ERROS. Um dos seus mais importantes erros é sua FORMA DE COBRANÇA, pois precifica seu serviço no EQUIVALENTE A 5% do item vencido pelo licitante.
Núcleo de Direito de Trabalho
O Núcleo de Direito de Trabalho está preparado para oferecer soluções jurídicas abrangentes descomplicando questões trabalhistas que afetam as empresas. Proteger os interesses da empresa, tanto através da prevenção de riscos quanto da defesa em processos trabalhistas.
Núcleo de Direito de Saúde
O nosso Núcleo de Direito de Saúde está preparado para atende-lo, oferecendo os serviços de revisão de planos de saúde, internações e atendimento de urgência, ações para adquirir medicamentos de alto custo, e atuação em processos administrativos direcionados a profissionais da área da saúde (CRM, COREN, CREFITO, etc.) entre outras ações!
Núcleo de Direito de Família
O nosso núcleo de direito de família está preparado para prestar seu auxílio na propositura de ações de alimentos (gravídicos, filhos, cônjuges), tanto na fixação, quanto na oferta, e também o(a) representar quanto a regulamentação das relações familiares, com fixação de regime de visitas e guarda. Atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais, e na investigação de paternidade, entre outras ações.
Núcleo de Direito Empresarial
O campo do Direito Empresarial pertence à esfera do direito privado. Isto significa que, em contraste com litígios judiciais, ele realiza avaliações preventivas das atividades comerciais e busca medidas proativas para evitar complicações para os clientes.
A presença do direito empresarial está enquadrada em um contexto de livre comércio de bens e serviços. É notável que sua regulamentação abrange relações específicas, ações, locais e contratos comerciais. Todos esses aspectos são influenciados por uma variedade de outras normas, como será explorado mais adiante.
Dentro do âmbito do Direito Empresarial, três conceitos são de extrema importância: sociedade empresária, empresa e empresário.
Núcleo de Direito Civil
O direito civil é um ramo fundamental do sistema jurídico que trata das relações entre indivíduos e a regulamentação dos seus direitos e obrigações. Ele abrange uma ampla gama de questões que afetam a vida cotidiana das pessoas, como propriedade, contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e muito mais.
Este ramo do direito é conhecido por estabelecer as bases legais para as interações sociais, visando a proteção dos direitos individuais e a promoção da justiça nas relações privadas.
Núcleo de Direito Penal
O direito penal é um ramo do sistema jurídico que lida com as questões relacionadas a crimes, delitos e infrações penais. Seu objetivo principal é estabelecer normas e regras que definem o comportamento proibido pela sociedade, bem como as consequências legais para aqueles que violam essas normas. O direito penal busca promover a ordem pública, a segurança e a justiça por meio da aplicação de garantia legal.
Núcleo de Direito Militar
O núcleo de direito militar do escritório está preparado para a efetiva defesa de membros da Forças Armadas (FFAA) – Exército, Marinha e Aeronáutica – bem como de profissionais da segurança pública – polícia militar, polícia civil, polícia federal, guarda municipal, polícia penal e corpo de bombeiros.
A atuação abrange tanto ações penais, quanto procedimentos administrativos disciplinares, tais como: Apuração Disciplinar de Licenciamento (ADL), Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação.
Com vasta experiência na área militar, o núcleo representa Acusados em todo o território nacional.
Também há atuação perante o Tribunal de Júri.
Nos recursos, há sustentações orais perante os Órgãos Julgadores, na busca pela excelência da defesa: Tribunais de Justiça, Tribunais Militares, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Militar.
